Ter uma organizadora de eventos competente, flexibilidade de datas, contratos e aditivos são essenciais para evitar transtornos quando reagendar casamento
Foto & Filmagem RA em São Paulo
Reagendar casamento na pandemia
Já falamos aqui o quanto a pandemia impactou na vida dos casais que já estavam com casamento marcado, mas reagendar casamento nesses tempos tão incertos é a melhor opção.
Adiar o sonho do Grande Dia parece um pesadelo, afinal, foram anos para chegar até a data escolhida, entretanto, reagendar casamento pode ser uma alternativa promissora para quem não abre mão da celebração completa de casamento com direito a festão e tudo.
E as vantagens de reagendar casamento podem ser oportunas para os casais, afinal, eles terão mais tempo para organizar o casamento e condições financeiras para investir no tão sonhado dia do sim com uma proposta de evento que talvez hoje não estivesse ao alcance do casal.
Dica da advogada
Para a advogada Bruna Fraga Gonçalves, do escritório Fraga & Fonseca Advocacia, a situação é complexa, mas a solução pode ser bem simples, o meio amigável é a melhor forma de resolver o problema, sempre.
“Nos casos não previstos em contrato o diálogo é sempre a primeira opção, a fim de achar meios razoáveis para ambas as partes com o menor prejuízo possível para todos os lados tendo em vista as imposições do momento”.
Principais questões para reagendar casamento
Primeiramente é preciso que os noivos entrem em contato com os três principais serviços: espaço, buffet e decoração. Se tiverem o serviço de assessoria de casamento contratado, pedir para que este prestador o faça e procure uma nova data viável. O diálogo é o caminho!
Na maior parte das vezes a resposta é sim. Isso porque, os fornecedores deixarão de atender e vender outra festa para realizar a sua que já tinha data reservada. Há também a questão de reajustes de insumos de um ano para outro e um repasse mínimo pode ser pedido aos noivos.
O fornecedor tem a opção de oferecer reagendar casamento ou fornecer créditos para os noivos utilizarem. Se não for possível um acordo entre as partes, em um primeiro reagendamento, se for impossível a ocorrência do evento e o fornecedor se negar ao cancelamento com o reembolso do valor integral atualizado, deve-se buscar os Órgãos de Defesa do Consumidor da sua cidade ou um advogado para exigir o reequilíbrio contratual com base no Código de Defesa do Consumidor.
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Disponibilidade de datas
Antes de mais nada, reagendar casamento não é uma tarefa simples, é necessário contar com um bom organizador de eventos e assessoria para realizar todas as mudanças necessárias e coincidir com as datas de todos os fornecedores envolvidos naquele evento.
Por isso a importância de o casal se reunir com sua assessora para reagendar casamento e juntos definirem a melhor data. Lembrando que, quanto mais distante for, maiores as chances de conseguir alinhar as agendas dos demais fornecedores.
Outra observação importante feita pela advogada é checar, antes de tudo, se não há algum decreto ou lei que regule o seu caso (casamento) no seu estado ou município, e como estão as liberações de eventos na sua localidade também. É com base nelas que os casais saberão se o evento poderá acontecer ou não e como deve ser negociado para reagendar casamento ou cancelar o evento.
“Contratos de prestação de serviço por sua natureza preveem cláusulas de cancelamento com a aplicação de multas, mas na pandemia trata-se de uma novidade completamente atípica, sendo o evento cancelado pela imposição das autoridades de saúde para manter o distanciamento social, é preciso então reanalisar o contrato para garantir o equilíbrio para ambas as partes, consumidor e fornecedor.
É importante estar flexível para um melhor acordo. Fique atenta as peculiaridades da sua data anteriormente escolhida no momento em que for efetuar a troca de data, talvez as flores que você escolheu para o casamento em maio não sejam tão disponíveis assim em janeiro ou tenham um aumento excessivo para o contrato que o fornecedor não poderá arcar sem um reajuste, ou ainda você pode desejar casar em um sábado ou feriado na próxima data, o que por si só já traz um reajuste ao contrato, tendo em vista serem datas mais caras no mercado de festas”, reforça Bruna.
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Profissionais capacitados
Imprevistos acontecem e a pandemia é a maior prova de que tudo pode mudar de um dia para o outro, por isso, se proteger por meio de contratos claros, objetivos e completos contra possíveis transtornos e prejuízos financeiros é uma das opções na hora de reagendar casamento.
Ricardo Dias, presidente da ABRAFESTA (Associação Brasileira de Eventos) é enfático ao dizer sobre a complexidade que é reagendar casamento, que esse processo envolve muitos fornecedores e somente um organizador de eventos apto é capaz de alinhar tudo isso com maestria. Para ele, quando o evento é realizado em espaços verticais (onde o espaço oferece todo o serviço e fornecedores) essa questão de mudança de data se torna um pouco mais fácil, porém nem sempre isso é possível.
“Primeiramente, o organizador de eventos deve ser de total confiança, ser reconhecido no mercado, ser certificado e que todas as demandas daquele evento estejam em contrato, pois cabe ao organizador do evento todas as responsabilidades quanto a essas mudanças. É preciso extrema atenção na contratação desses profissionais, eles devem ter todos os contratos de todos os prestadores em mãos sempre”, esclarece Dias.
Jogo de cintura entre as partes
Para Alê Loureiro, organizadora de eventos da empresa que leva seu nome, a primeira dica para os casais que precisam reagendar casamento é serem flexíveis, ou seja, terem mais de uma data à disposição porque é necessário juntar essa data com todos os fornecedores envolvidos para que todos possam participar na nova data.
“É importante que os casais peçam todos os aditamentos, assinem e peçam que todos os fornecedores assinem os aditamentos de contratos, isso é fundamental para a prestação de serviço lá na frente. Contem com sua assessora para que as coisas sejam feitas mais tranquilamente. A assessora vai conseguir filtrar os problemas e passar para o casal somente as soluções”, destaca Alê.
Mudanças no budget
Alê explica também que pode haver uma readequação, um reequilíbrio financeiro dos contratos para que possa ser feita essa mudança de data para, por exemplo, no ano seguinte. E isso é necessário até mesmo por questão de sobrevivência dos fornecedores, que muitas vezes fecharam esse contrato há dois anos e estão reagendando o casamento para daqui um ou dois anos, por exemplo.
Direitos do consumidor
Antes de mais nada, o fornecedor tem a opção de oferecer reagendar casamento ou fornecer créditos para os noivos utilizarem. Se não for possível um acordo entre as partes, em um primeiro reagendamento, se for impossível a ocorrência do evento e o fornecedor se negar ao cancelamento com o reembolso do valor integral atualizado, deve-se buscar os Órgãos de Defesa do Consumidor da sua cidade ou um advogado para exigir o reequilíbrio contratual com base no Código de Defesa do Consumidor.
Bruna explica que em muitos casos uma notificação extrajudicial feita por um advogado habilitado abre as portas para a negociação de reagendar casamento e ainda traz a segurança jurídica ao negócio. Em última hipótese, casos que não sejam resolvidos administrativamente poderão ser judicializados. Os processos podem tramitar inclusive através dos Juizados Especiais Cíveis, dependendo dos valores contratados.
“Com relação aos eventos reagendados mais de uma vez, é importante junto ao fornecedor verificar itens que sofrerão um reajuste anual, e com isso oneram o contrato do casal, para que possa ser negociado o menor reajuste possível, já que não há obrigatoriedade em efetuar mais de uma remarcação gratuita por contrato.
Eu mesma, sou noiva já passando pelo 4º reagendamento e achei um denominador em comum para o reajuste do meu contrato, bom para nós e para meus fornecedores, a fim de que possamos realizar a festa em maior segurança em 2022”, explica a advogada.
Orientações legais para reagendar casamento
Formalize o que foi acordado entre as partes expressamente, a nova data e os novos termos da prestação de serviço, através de um termo aditivo do contrato original, isso evita futuras cobranças abusivas ou falha na prestação de serviços. Ele é algo semelhante ao contrato, mas de forma reduzida, assinado por ambas as partes. Contudo, um simples e-mail com o acordo e a ciência de ambas as partes já supre, sugere Bruna.
“Mas fiquem atentos, o contrato anterior será válido em todas as partes que não contrariarem esse aditivo contratual. Em caso de cancelamento do contrato, deverá ser feito um termo de rescisão contratual, estipulando os termos em que será devolvido o valor pago.
É importante ressaltar que caso não haja um decreto estadual ou municipal com a obrigatoriedade dos adiamentos dos eventos na localidade, o casamento será adiado por liberalidade dos noivos e por isso é preciso ainda mais negociação entre as partes para um bom ajuste final, uma vez que nesse caso o contrato de prestação de serviços é completamente válido”, conclui a advogada.
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