Informações e documentos para o casamento civil

Olá, Você sabe o que é casamento civil e quais os documentos necessários para dar entrada no processo? “O casamento […]

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Olá,

Você sabe o que é casamento civil e quais os documentos necessários para dar entrada no processo?

“O casamento civil é um contrato firmado entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família.”

Procedimentos e documentos:

Habilitação de casamento

O primeiro passo é dar entrada na habilitação de casamento, para isso, vocês devem ir ao cartório de Registro Civil mais próximo da residência e iniciar o processo de averiguação. Esse processo é feito para comprovar que ambos estão livres e desimpedidos para casar. Isso deve ser feito 30 dias antes da cerimônia e o casal deve apresentar todos os documentos necessários para o casamento.

Com os documentos em ordem, o oficial afixa os proclamas do casamento e publica na imprensa local para conhecimento público. Se em um prazo de 15 dias não houver nenhum impedimento, os noivos estarão aptos para casar dentro do prazo de 90 dias corridos.

A cerimônia poderá ser realizada no próprio cartório ou em diligência (buffet, residência, etc.).

Documentos 

Noivos Solteiros

  • documento de identidade de ambos os noivos;
  • certidão de nascimento de ambos os noivos;
  • comprovante de residência recente;

Noivos divorciados

  • documento de identidade de ambos os noivos;
  • certidão de casamento com averbação de divórcio;

Noivos viúvos

  • documento de identidade de ambos os noivos;
  • certidão de casamento do primeiro casamento;
  • certidão de óbito do cônjuge falecido;

Prazos 

O prazo mínimo para dar entrada no processo de habilitação para o casamento civil é 30 dias antes da data do casamento e o máximo 60 dias.

Testemunhas

É necessário a presença de 02 testemunhas maiores de 18 anos (portando o documento de identidade original) para comprovar que não existe nenhum impedimento legal para o casamento. Importante: as testemunhas devem ser pessoas conhecidas dos noivos com exceção dos pais e avós

Taxa 

Efetuar o pagamento da taxa do cartório. O valor pode variar de estado para estado.

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Acharam as dicas úteis?

Beijos,

Gaby Tosi

Fonte: Casamento Civil

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