Como funciona a licença-casamento

Saiba o que é e como funciona esse benefício

O dia do casamento é muito aguardado por quem passou meses  – ou até anos – organizando cada detalhe. E isso torna o pós-cerimônia mais que merecido: alguns dias de folga para descansar de todos os preparativos e poder aproveitar a lua de mel.

Os noivos brasileiros podem ficar tranquilos, pois, de acordo com a legislação nacional, a licença-casamento é um direito garantido que não pode ser negado.

Contudo é preciso ter atenção quanto às regras para poder usufruir desse benefício.

Leia também:

Quanto custa para casar no civil

Noivas contam: Como diminuir a lista de convidados do casamento

O que fazer primeiro na organização do casamento

O que regulariza a licença-casamento?

Ela está na Consolidação das Leis Trabalhistas, Lei 5.452/1943, o que faz com que o direito seja garantido aos noivos que trabalham com carteira de trabalho assinada.

A licença-casamento, também conhecida como licença-gala, é diretamente abordada no artigo 473 da CLT: “O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: […]  I I – até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;”.

Apesar de muito objetiva, a lei pode deixar uma série de dúvidas que esclarecemos a seguir:

Como fazer a contagem dos dias da licença?

Na prática, funciona da seguinte maneira: a licença entra em vigor a partir do primeiro dia útil de trabalho – o dia da cerimônia não conta. Se o casamento acontece no sábado, por exemplo, a licença passa a ser contada apenas na segunda-feira, ou seja, as folgas serão na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira.

Se o casamento acontecer em uma quinta-feira, a licença então passará a ser contada na sexta-feira, ou seja, as folgas serão na sexta-feira, sábado e domingo.

Para que a licença seja válida, o funcionário tem que apresentar a certidão do casamento quando retornar ao trabalho.

Quantas vezes é possível tirar licença-casamento?

Se a cerimônia civil for em dia diferente da celebração religiosa será necessário que o casal decida qual das duas datas servirá de base para a contagem dos dias de folga.

Contudo, é possível que uma mesma pessoa desfrute da licença mais de uma vez. Para tanto é preciso que ela seja divorciada ou viúva, realizando uma nova união.

Dias de licença e comprovação

Outro ponto de atenção do benefício é a duração da licença que, em algumas profissões, pode ser mais que três dias. Para verificar o período a que tem direito, basta entrar em contato com o sindicato da profissão.

Após conferir a quantidade de dias, a dica é sentar e conversar com o superior direto para programar a saída e deixar tudo nos trilhos, tanto para o casamento, quanto para a atuação profissional.

Texto: Patrícia Milão

Veja também

Como montar a mesa de doces perfeita

Decoração de casamento no estilo receber em casa

Como escolher o bolo de casamento perfeito

Maneiras diferentes de servir macaron no casamento

Ideias de embalagens para o bem-casado

Artigos Relacionados

Comentários